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Segunda, 14 de Maio de 2018

No dia 11 de maio, durante todo o dia, em Frederico Westphalen, tendo por local o Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, aconteceu o I Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, que contou com a presença de cerca de 50 municípios da região.

Representes do Grupo de Educação Fiscal do Município de Taquaruçu do Sul, bem como da Escola Estadual José Zanatta e da Sociedade Filantrópica São Roque, entidades cadastradas para receberem recursos do Programa Estadual Nota Fiscal Gaúcha, estiveram presentes no evento.

O objetivo do Seminário foi o de esclarecer sobre a importância socioeconômica dos tributos e do controle social do que é arrecadado, e contou com uma programação muito dinâmica e informativa, através de apresentação cultural com o tema “Boas Práticas em Educação Fiscal em FW”, além de palestras.

O auditor Fiscal da Receita Estadual e Coordenador do GEFE/RS, Randal Guimarães, ministrou palestra sobre “Educação Fiscal e Cidadania”, ressaltando sobre as competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado, a partir de melhor entendimento da vida em sociedade; da função socioeconômica dos tributos; da aplicação dos recursos públicos; das estratégias e dos meios para o exercício do controle social. 

Também palestrou o Técnico Tributário da Receita Estadual e Coordenador Social do Programa, Adelar Vendruscolo que falou sobre a Nota Fiscal Gaúcha, destacando sua finalidade, que vai além de questões técnicas, e lembrou o caráter de engajamento, encantamento e pertencimento do programa, que visa o fortalecimento da relação Sociedade/Estado.

Além disto, foi ressaltado pelos palestrantes sobre a importância da participação de todos os cidadãos e entidades no Programa a partir do cadastramento de cada um no Nota Fiscal Gaúcha, da exigência do cupom fiscal quando da realização de compras e da colocação do seu CPF na nota fiscal.

Válido ressaltar que o Município de Taquaruçu do Sul inseriu o programa municipal de premiação junto ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, se utilizando desse sistema para premiar cinco pessoas que adquirem mercadoria no comércio local, com R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um.

A participação de integrantes do GEFM do município de Taquaruçu do Sul gerou uma pontuação que será inserida no Programa de Educação Fiscal e no Programa Nota Fiscal Gaúcha, resultando em recursos financeiros para o município.

Segundo Karine Zanatta, integrante do GEFM, “é de extrema importância desenvolver atividades sobre o tema Educação Fiscal não apenas para garantir a vinda de recursos financeiros para o Município através do Programa de Integração Tributária (PIT) do Estado do RS, mas também para levar conhecimento sobre os direitos e deveres do cidadão quando o assunto é tributos e a aplicação dos mesmos naquilo que a população mais necessita, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, dente outras áreas”.



Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL